TJE encaminha ao STF e CNJ relatório sobre os procedimentos relativos à prisão da adolescente em Abaetetuba.

A presidente Albanira Bemerguy historia todos os eventos em torno do episódio e as manifestações que acompanharam os votos dos desembargadores na decisão do Pleno pela não instauração do PAD.

Negado recurso de Macalão contra decisão do Presidente do TJ

Da licitação

Roberta Kwiatkoski, Acadêmica de Direito da Faculdade de Direito Curitiba.

Tribunal julga improcedente rescisória por violação ao contraditório

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CNJ limita publicações em diários oficiais

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Exame da Ordem da OAB/ES: Justiça não pode alterar notas de provas atribuídas por banca examinadora

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